Em meio a gravíssimas crises sanitária, econômica, política e social, o Congresso Nacional realizou eleições para as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Esse seria, sem dúvida, o pleito mais importante dos últimos anos dentro do Legislativo brasileiro, já que estavam em jogo a condução de um cenário de calamidade pública e um contexto de sérias ameaças à democracia brasileira.
Por isso, mais de 40 de organizações estiveram juntas nesta campanha, “Democracia nas Mesas”, com o objetivo de garantir que os parlamentares de ambas as casas se comprometessem com pautas fundamentais aos desenvolvimentos social, econômico, democrático e humano no Brasil no momento de eleger as novas lideranças do Congresso Nacional.
Foram enviadas cartas a todas as candidaturas às presidências da Câmara e do Senado, apresentando a agenda mínima elaborada pelas organizações da sociedade civil envolvidas na campanha. O documento destacou cinco agendas consideradas prioritárias: a autonomia do Congresso Nacional, o combate sério e responsável à pandemia de Covid-19 em todo o país, a proteção do meio ambiente e o respeito às liberdades, diversidades e aos direitos expressos na Constituição Federal, incluindo o combate intransigente ao racismo, à homofobia, à misoginia, à lógica armamentista, entre outras pautas que têm ganhado perigosa força em nosso país nos últimos tempos.
Durante várias semanas, mobilizamos milhares de cidadãos, que pressionaram por e-mail as lideranças partidárias do Legislativo nacional pelo compromisso dos concorrentes às presidências das Casas com essa agenda prioritária. A mobilização foi tema de artigo publicado na imprensa por representantes de organizações engajadas na campanha.
Além disso, dada a relevância desse processo e o baixíssimo conhecimento da sociedade sobre ele, lançamos paralelamente a série #EleiçõesNoCongresso2021, com artigos e vídeos esclarecedores e didáticos sobre o que são as mesas diretoras, o impacto delas em nossa vida e o funcionamento da eleição, os motivos que levaram o STF a proibir a reeleição de presidentes do Legislativo, os grupos que disputaram a presidência da Câmara e Senado, além da história e dos atores políticos que já participaram dessa disputa.
Em 1º de fevereiro de 2021, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal e Arthur Lira (PP-AL) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Embora tenham sido apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, ambos se comprometeram com a vacinação dos brasileiros contra o Covid-19 e pregaram o diálogo.
Seguiremos acompanhando a condução das novas lideranças do Legislativo brasileiro, garantindo que a agenda da campanha “Democracia nas Mesas” seja cumprida no Congresso. Contamos com você!
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